O Judiciário brasileiro vem convivendo com o fenômeno da litigância predatória, tendo o desafio de identificá-la, geri-la e lhe dar o melhor tratamento. Mas o que é a litigância predatória...
O novo livro do meu amigo Leonardo vem a lume para ser um livro de cabeceira. Daqueles com que todos nós, estudiosos, mas também juristas práticos, que atuamos na Magistratura, na Advocacia (pública ou privada), na Defensoria...
Nesta 22ª edição, a obra trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como a intimação pessoal, os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção...
No capítulo sobre a parte geral dos recursos, inserimos item novo para tratar da decisão do STF que negou ao amicus curiae legitimidade para opor embargos de declaração contra...
O capítulo sobre a execução fiscal vem com dois itens novos: um dedicado ao exame do julgamento do RE n. 1.355.208 pelo Supremo Tribunal Federal e da Resolução n. 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça, e outro ao Tema 1.193 do STJ...
Esta edição, publicada um pouco mais de um ano após o lançamento da anterior, reforça a impressão que temos tido desde o lançamento...
Comentários organizados de acordo com a especialidade dos autores; projeto gráfico especial que facilita e otimiza a leitura; reúne comentários de processualistas...
A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado...
Esta edição, publicada um pouco mais de um ano após o lançamento da anterior, reforça a impressão que temos tido desde o lançamento...
O estudo que o Doutor Leonardo Carneiro da Cunha agora publica lida com alguns dos problemas com que o tempo desafia o processo. Nele se busca uma resposta...
Esta 2ª edição está atualizada com a doutrina mais recente, com os precedentes do STF e do STJ a respeito do assunto, inclusive em sede de Repercussão Geral e de Recursos Repetitivos, bem como com...
Brasil e Portugal apresentam um interessante paralelismo em sua legislação processual. Não apenas experimentaram a aplicação das Ordenações Filipinas...
A presente coletânea reúne, portanto, esses interessantes, instigantes e atuais temas que foram estudados por professores com experiência no assunto e, igualmente...
A ANNEP – Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo tem a satisfação de publicar mais uma coletânea de artigos...
