Comentários organizados de acordo com a especialidade dos autores; projeto gráfico especial que facilita e otimiza a leitura; reúne comentários de processualistas do mais alto nível profissional e acadêmico; todos os volumes contêm índice alfabético-remissivo para facilitar a pesquisa de assuntos.

DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS [Artigos 188 a 211] – Atos e termos processuais sob o princípio da instrumentalidade das formas. – Publicidade processual e segredo de justiça. – Possibilidade de autocomposição entre as partes. – Necessário uso do vernáculo. – Atos processuais digitais/eletrônicos e automação sistêmica. – Atos das Partes. – Sentenças, decisões interlocutórias e despachos. – Julgamentos colegiados. – Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria. DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS [Artigos 212 a 217] – Atos processuais em dias úteis. – Prática eletrônica processual. – Férias forenses e exceções. – Atos processuais realizados na sede do juízo. DOS PRAZOS [Artigos 218 a 235] – Prazos estabelecidos em lei ou determinado pelo juiz. – Contagem dos prazos processuais em dias úteis. – Suspensão dos prazos nas férias forenses. – Hipóteses de suspensão ou prorrogação dos prazos. – Prescrição de prazo e justa causa.