O professor Leonardo Carneiro da Cunha participará do Painel de Direito Constitucional, que acontecerá no dia 7 de agosto de 2026 (sexta-feira), às 8h, durante a III Conferência Estadual da Advocacia Pernambucana – III Congresso de Práticas Processuais e Novas Tecnologias, promovida pela OAB Pernambuco, no Centro de Convenções de Pernambuco.
O painel terá como tema “Democracia Constitucional em Tempos de IA: Liberdade, Participação Política e Controle do Poder”, promovendo um importante debate sobre os desafios e as perspectivas do Direito Constitucional diante das transformações tecnológicas. Tema: Democracia Constitucional em Tempos de IA: Liberdade, Participação Política e Controle do PoderLocal: Centro de Convenções de PernambucoData: 07/08/2026 […]
PGE-AP celebra 18 anos com palestra do jurista Leonardo Carneiro da Cunha sobre litigância predatória
Na última segunda-feira, 30 de março de 2026, a Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE-AP) realizou as comemorações de seu 18º aniversário, reunindo autoridades, membros da instituição e convidados para um momento de celebração institucional e reflexão jurídica. A programação do evento contou com a participação do palestrante convidado Leonardo Carneiro da Cunha, que proferiu […]
No dia 19 de março, Leonardo Carneiro da Cunha participará do Congresso Pré-XV – Fórum Permanente de Processualistas Civis, que será realizado em Brasília, no Auditório da OAB/DF.
O evento reunirá importantes nomes do Direito Processual Civil para debates qualificados sobre temas atuais e relevantes da área. Integrarei a programação como painelista, ao lado de destacados juristas, contribuindo para as reflexões propostas pelo Fórum. Local: Auditório da OAB/DF – BrasíliaData: 19 de marçoHorário: das 8h30 às 18h30Certificado: 10 horasInscrição gratuita
Na quarta-feira (28 de janeiro de 2026), Leonardo Carneiro da Cunha representou a Governadora do Estado na cerimônia de posse dos novos Juízes Federais Substitutos da 5ª Região.
O momento marcou o ingresso de novos magistrados na Justiça Federal, reforçando o compromisso com a prestação jurisdicional e o fortalecimento das instituições.
O III Congresso Nacional de Direito Processual da ABEDP será promovido nos dias 08 e 09 de dezembro e temos a honra de anunciar nossa mesa de abertura com o estimado Leonardo Carneiro da Cunha
A abertura do evento acontecerá dia 08 de dezembro (segunda-feira), a partir das 09:00. Tema: A relação do CPC com as demais leis processuaisLocal: Evento OnlineData: 08 e 09 de dezembroHorário: a partir das 09h
O professor Leonardo José Carneiro da Cunha participa como palestrante neste novo encontro do Ciclo de Debates – Contencioso Tributário Atual, abordando um tema de grande relevância prática e acadêmica para o Direito Tributário e Processual
Tema: (Des)cabimento de incidente de desconsideração de personalidade jurídica em execuções fiscaisLocal: Shopping Riomar – Restaurante RuizitoData: 13 de novembroHorário: 12h às 14:30
Os professores Leonardo Carneiro da Cunha e João Otávio Terceiro Neto lançam sua mais recente obra, o livro Litigância Predatória No Direito Processual Civil Brasileiro na ESMAPE – Escola Judicial de Pernambuco, no dia 18 de novembro, às 17h30
O evento marca mais um importante momento de contribuição acadêmica dos autores para o estudo e o aprimoramento do Direito Processual. Local: ESMAPE – Escola Judicial de PernambucoData: 18 de novembroHorário: 17h30
Prof. Leonardo Carneiro da Cunha e os Profs. Antônio do Passo Cabral e Hermes Zaneti Jr. participaram de entrevista no AdvCast, podcast da OAB-SC, sobre processos estruturais
O Professor Leonardo Carneiro da Cunha, junto aos professores Antônio do Passo Cabral e Hermes Zaneti Jr., participaram de uma entrevista no AdvCast, o podcast da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Santa Catarina (OAB-SC). Durante o episódio, os professores discutiram em detalhes os desafios e as nuances dos processos estruturais, compartilhando suas vastas […]
Leonardo Carneiro da Cunha participa do XLVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal
O Plenário do STF encerrou o julgamento do RE 1.101.937 e proclamou a inconstitucionalidade do art. 16 da Lei 7.347, de 1985 (Lei da ação civil pública).
Assim dispõe o art. 16 da referida lei: “Art. 16. A sentença civil fará coisa julgada erga omnes, nos limites da competência territorial do órgão prolator, exceto se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas, hipótese em que qualquer legitimado poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova.” O STF […]